União publica regras para adesão ao RRF e declara guerra aos servidores públicos estaduais

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, dia 21/04, decreto regulamentando a  adesão de Estados ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), previsto na Lei Complementar 159/2017, e agora renovado com as modificações da Lei Complementar nº 178/2021. As novas regras representam a elevação no tom dos ataques aos servidores públicos dos Estados que estão em […]

NOVIDADE: Emissão de declarações dos planos Amil/Assemperj pelo Portal do Associado

Informamos que a partir deste mês as declarações relativas às movimentações nos planos de saúde e dental Amil/Assemperj  poderão ser emitidas diretamente no Portal do Associado, no site da Assemperj. São exemplos de movimentações: inclusão de dependente, upgrade, downgrade e mudança de faixa etária de titular ou dependente. Para a emissão dos documentos, é preciso acessar […]

Associações requerem ao TJ ampliação das medidas restritivas

As entidades de representação dos servidores do Sistema de Justiça do Rio de Janeiro (Assemperj, Asdperj e Asproerj) enviaram um ofício conjunto com pedido de urgência para a presidência do TJRJ. Trata-se de demanda pelo aumento das medidas restritivas e de proteção aos trabalhadores dessas instituições.   Como é sabido, as resoluções do tribunal vinculam os trabalhadores […]

Reunião com o PGJ – 23/03/21

Dando continuidade à política de reuniões e diálogo frequente com a Administração Superior, a diretoria da Assemperj|Sindsemp-RJ se reuniu virtualmente, na tarde de ontem (23/03), com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Mattos. Foram tratadas diversas pautas prioritárias, como situação salarial e de benefícios dos servidores do MPRJ; o congelamento dos triênios e licença-prêmio, bem […]

Assemperj e Amperj se reúnem para tratar de convênio exclusivo e assuntos em comum

A Assemperj fechou nesta quarta-feira (03/03) um convênio exclusivo com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). A partir de agora, os nossos associados e seus dependentes têm descontos de 40% nos cursos da Escola de Direito da Amperj (EDA) (veja aqui). Durante a celebração do acordo estavam presentes o presidente da […]

Informativo de IRPF – Amil/Assemperj já disponível no Portal do Associado

Os demonstrativos de pagamentos de 2020 dos planos Amil/Assemperj já estão disponíveis no Portal do Associado da Assemperj. Trata-se de uma plataforma eletrônica criada para dar ainda mais comodidade e agilidade no atendimento aos associados na verificação de informações e emissão de documentos. O login é realizado pelo site da Assemperj ou pelo endereço http://portal.assemperj.org.br  .No primeiro acesso […]

Assemperj realizará reunião on-line com secretários(as) dos CRAAIS

No próximo dia 5 de março, às 11h, será realizada uma reunião online com os secretários e secretárias dos CRAAIS para ouvir as demandas e ampliar a relação com os Centros Regionais. O objetivo é melhorar a nossa comunicação institucional interna e fortalecer a relação das entidades de classe com a categoria frente às ameaças aos direitos […]

Participe da memória da Assemperj! 30 anos de luta em defesa do servidor

Como já anunciamos em algumas oportunidades, no dia 15 de julho a Assemperj completará 30 anos de muita luta em defesa dos servidores do MPRJ. Para fazer o registro desta data, estamos produzindo uma publicação inédita sobre a história da entidade e a participação dos associados e associadas na construção e garantia dos direitos da […]

Nota sobre a decisão do STF na ADI 4.782-RJ – Fim dos Triênios?

No último dia 24/02 o plenário virtual do STF finalizou a votação da ADI 4.782/RJ, ajuizada pelo ex-governador Sérgio Cabral, no ano de 2012. O alvo da ADI foi a emenda à constituição estadual do RJ (CERJ) que constitucionalizou o adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como triênio, no capítulo dedicado aos servidores […]