Sorteio das Vagas de Estacionamento da Capital – Março/Ago 2024

Informamos que estão abertas aos nossos associados(as) as inscrições para o sorteio do direito de uso de 06 (seis) vagas no estacionamento externo do edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ, com validade para o período de 01 de Março de 2024 a 31 de Agosto de 2024. As inscrições se iniciam hoje (19/02) e […]

Implementação da Política Nacional sobre saúde mental patina nos MPs Estaduais

No ano de 2023 foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, por meio da  Resolução CNMP nº 265/23, um marco normativo importante sobre o tema. Passados os prazos definidos para implementação, os avanços até agora são tímidos  e, no geral, inclusive no MPRJ, ainda há muito o […]

Regulamentação do Adicional de Qualificação: tire suas dúvidas

O Adicional de Qualificação (AQ) é uma tremenda conquista dos servidores efetivos do MPRJ, fruto de muitos anos de luta, já que o seu primeiro desenho foi incluído na Lei Estadual 5.891, datada de janeiro de 2011. De lá pra cá, entre muitas cobranças e pareceres, a sua configuração foi modificada pela Lei Estadual 9.533/21 […]

CNMP: Membro que delega a servidor oitiva de menor viola dever funcional

Decisão recente do Conselho Nacional do Ministério público, em sede disciplinar, aplicou punição administrativa a membro do MP-CE que delegou a função de oitiva de menor infrator durante plantão judiciário. A medida confirma o entendimento de que o ato é privativo de Promotor/Promotora de Justiça, e não pode ser delegado. Na decisão, o relator refutou […]

Retificação de pauta da Convocação: AGE Assemperj | Sindsemp-RJ no dia 02/02

RETIFICAMOS A CONVOCAÇÃO, por meio do edital 01/2024 atualizado com uma pauta, dos servidores associados e sindicalizados a participarem, no dia  02/02, a partir das 9h, das Assembleias Gerais Extraordinárias do Sindsemp-RJ e da Assemperj,  a serem realizadas virtualmente, por meio da plataforma Zoom, para debater e deliberar a seguinte pauta constante do ato de […]

Segundo período para adesões Amil/Assemperj sem carência inicia no dia 01/02

SEGUNDO PERÍODO PARA NOVAS ADESÕES SE CARÊNCIA. Informamos que o segundo período de adesão sem carência do aniversário de contrato da Amil/Assemperj será realizado entre os dias 01 e 08 de fevereiro. As contratações realizadas neste período terão início de vigência em 01/03/24. No período também será possível solicitar downgrades e upgrades sem carência dos […]

Resenha Assemperj | Sindsemp-RJ começa em ritmo de samba e carnaval

A nossa primeira edição do projeto “Resenha da Assemperj | Sindsemp-RJ”, recém-lançado evento cultural de integração de servidores do MPRJ, já tem dia, lugar, hora e tema! Às vésperas da sexta-feira de carnaval, no dia 08/02 (quinta-feira), faremos nosso baile animado com muito samba e marchinhas. O palco da festa será mais uma vez o […]