Evento com servidores do MPRJ e DPRJ debate conhecimento e inclusão no serviço público
A Assemperj e a Asdperj realizaram, na manhã da última sexta-feira (10/04), uma reunião voltada à inclusão de pessoas com autismo no serviço público. O encontro virtual reuniu representantes das entidades e participantes interessados no tema, com o objetivo de alinhar conteúdos, formatos e pautas prioritárias da iniciativa. A proposta central do evento foi uma […]
Convocação I Assembleia Geral Ordinária de 2026
CONVOCAMOS, por meio do edital 01/2026, os servidores associados a participarem, no dia 15/04/2026, a partir das 18h, da I Assembleia Geral Ordinária da Assemperj, a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma Zoom, para debater e deliberar a seguinte pauta constante do ato de convocação: CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL DA I AGO […]
MPRJ publica editais de teletrabalho 2026/2027 mantendo as principais regras do programa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (30), novos editais que abrem inscrições para o programa de teletrabalho destinado a servidores. As regras trazem poucas alterações em relação ao modelo adotado no ano passado, e não preveem mudanças no número mínimo de dias presenciais para todos […]
MPRJ regulariza envio de obrigações fiscais E-social e MeuINSS atualiza dados
A Diretoria da Assemperj informa que desde o início do corrente ano foi verificada a regularização do envio das informações sociais, via E-Social, pelo MPRJ. Com a regularização, as informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no MeuINSS para servidores efetivos e comissionados estão em dia. Durante anos o MPRJ esteve com […]
Informe – Desligamento de Diretor Adjunto
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa o desligamento do diretor adjunto, Uilson da Fonseca, após receber o convite do Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, para o cargo de Secretário de Logística da estrutura da Secretaria-Geral do MPRJ. Tratando-se de um cargo de confiança escolhido pelo PGJ, o próprio diretor preferiu se desligar […]
Inscrições do sorteio das vagas de estacionamento Abril/Set 2026
Informamos que estão abertas aos nossos associados(as) as inscrições para o sorteio do direito de uso de 06 (seis) vagas no estacionamento externo do edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ, com validade para o período de 01 de abril a 30 de setembro de 2026. As inscrições se iniciam hoje (09/03) e vão até […]
Após pedido da Assemperj, MPRJ reconhece inadequação de uso do celular pessoal para contato com público externo
A Assemperj informa à categoria que foi proferido despacho do Procurador-Geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no procedimento SEI nº 20.22.0001.0054760.2025-61, instaurado a partir de requerimento apresentado pela entidade e que solicitava providências sobre a utilização de aparelhos móveis de servidores para realizar atendimento com o público externo (cidadãos, inspetores de polícia, representados, etc.), […]
Informe – Recente decisão do Min. Gilmar Mendes (ADI 6606)
Uma decisão cautelar do Ministro Gilmar Mendes, do STF, dobrou a aposta dos ministros da corte sobre a necessidade de o Congresso Nacional legislar, de forma nacional, sobre verbas indenizatórias de membros de poderes. A decisão fecha ainda mais o cerco sobre a falta de regulamentação e de teto para essas despesas, fazendo um jogo […]
Assemperj cobra no CNMP transparência e prazo para decisão sobre pedidos de GEDs
A Assemperj informa que protocolou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) em face do MPRJ, com o objetivo de enfrentar a paralisação injustificada de requerimentos de Gratificação de Especial Dedicação(GED). A iniciativa decorre de deliberação expressa da categoria, aprovada em Assembleia Geral, reafirmando o […]
Nota – Decisão do Ministro Flávio Dino sobre “penduricalhos”
Diante da decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino, divulgada – e comemorada – pela mídia na tarde de ontem (06/02), informamos que a mesma tem aplicação restrita no âmbito dos direitos dos servidores do MPRJ, uma vez que, desde 2022 os benefícios indenizatórios dos servidores (auxílios, em geral) estão previstos em Lei Estadual. Na época, […]