Assemperj avança na implantação da nova sede com apresentação do projeto
No último dia 14 de janeiro, o arquiteto Leandro Ingvorsen Teixeira, contratado pela Assemperj, apresentou à Diretoria o projeto de reforma da nova sede da entidade. A iniciativa marca o início do processo preparatório para as obras, previstas para ocorrer após o carnaval e com expectativa de conclusão até o final deste ano. O imóvel […]
Renovação do Contrato Amil/Assemperj – fevereiro/2026
Informamos que o contrato entre a Assemperj e a operadora Amil completará seu nono ano em fevereiro de 2026. Ressaltamos que este é o período oportuno para eventual migração de planos. Diferentemente de períodos anteriores, comunicamos que, para o exercício de 2026, não haverá isenção de prazos de carências contratuais (janela de adesão sem carência), […]
Aprovada emenda ao PLOA 2026 que suplementa o orçamento do MPRJ em R$ 550 milhões
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Alerj se reuniu, na última terça-feira (16/12), para analisar as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para exercício de 2026. Uma das emendas aprovadas suplementou o orçamento destinado ao MPRJ em R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões), recompondo quase integralmente o valor da proposta orçamentária […]
Diretoria acompanha emenda a PL do Judiciário que estende direitos a servidores do MPRJ
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ acompanha junto à Alerj uma emenda ao PL n° 6.730/2025, de autoria do Poder Judiciário, que estende aos servidores do MPRJ e TCE-RJ alguns novos direitos que estão sendo instituídos em favor dos serventuários, destacando o Adicional de Qualificação por Experiência Profissional, a possibilidade de fracionamento do gozo de […]
Abaixo-assinado pede extensão de GEE para todos os servidores do MPRJ
A Diretoria da Assemperj manifesta seu apoio ao abaixo-assinado que vem sendo organizado pela base de servidores para pleitear ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, a extensão da Gratificação de Encargos Especiais (GEE) a todos os servidores do MPRJ. O abaixo-assinado lembra que em 2024 a Administração Superior, então sob a gestão […]
PGE-RJ pede ao STF mais prazo para aderir ao Propag
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Renan Saad, ingressou ontem (04/12) no STF com pedido de extensão do prazo da liminar que mantém o Estado do Rio de Janeiro no RRF e do prazo de adesão ao Propag, alegando não haver tempo hábil para a realização de todos os atos formais necessários para a adesão em […]
SUBPLAN/MPRJ informa que mapeamento de rotinas administrativas dos órgãos deve ser entregue em 2026
A Assemperj informa que recebeu manifestação da Coordenadoria de Modernização Organizacional (CMOD) – órgão vinculado à Subprocuradoria-Geral de Planejamento – em resposta ao requerimento apresentado pela entidade sobre a necessidade de mapeamento, padronização e manualização das rotinas administrativas do MPRJ. Conforme esclarecido pela CMOD, já há em andamento na Subprocuradoria um procedimento destinado à revisão […]
Após requerimento da Assemperj, prédio do CRAAI Duque de Caixas atingido por bala perdida recebe reforço estrutural da segurança
Após ofício da Assemperj solicitando providências, o CRAAI Duque de Caxias recebeu nas últimas semanas proteção extra nas janelas de vidro para evitar risco aos integrantes do MPRJ que trabalham no órgão. Com o reforço dos vidros, o local de trabalho passará a oferecer uma maior tranquilidade, e atende ao pedido dos próprios servidores que […]
Diretoria protocola pedido de majoração do abono e extensão do benefício aos aposentados
A Assemperj protocolou, nos últimos meses, dois ofícios ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, solicitando mudanças na concessão do abono natalino aos servidores do MPRJ. Entre os pedidos estão a regulamentação do abono em norma interna, a extensão do benefício aos aposentados e a majoração do valor em 2025. No documento, a entidade […]
Pleito da Assemperj sobre a Revisão da Resolução dos Plantões
A Assemperj informa aos servidores que protocolou, junto ao Procurador-Geral de Justiça, o Ofício PRES. 0091/2025, no qual apresentamos um conjunto de propostas para atualizar e aperfeiçoar a Resolução GPGJ nº 2.108/2017, que regulamenta o regime de plantão dos servidores do MPRJ. A iniciativa nasce das inúmeras manifestações recebidas pelos colegas ao longo dos últimos […]