Presidente Lula sanciona Propag, novo programa de apoio aos Estados endividados
O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou hoje (14/01), com vetos, a Lei Complementar nº 212/2025, também conhecida como Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a sanção, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) passa a ter uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, que sempre foi visto […]
APROVEITE! Início do período de novas adesões do plano Amil/Assemperj
ANIVERSÁRIO AMIL/ASSEMPERJ. Em fevereiro de 2025 o convênio da Assemperj com a operadora Amil, intermediado pela Analítica Corretora de Seguros, completa 8 anos de existência. Atualmente mais de 3.000 vidas são seguradas pelo plano de saúde e odontológico, um verdadeiro sucesso de adesões e satisfação entre os associados. Com um custo bem mais em conta […]
Procurador de Justiça é o mais votado pela classe em eleição para formação de lista para PGJ
O Procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira foi o candidato mais votado pela classe na eleição que formará a lista para o escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça do MPRJ. A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ esteve presente ontem (02/12) acompanhando a apuração na sala dos órgãos colegiados do MPRJ. Ao final, o Presidente, […]
Propag: Projeto tem parecer favorável e deve ser votado essa semana
O PLP 121/2024 (Propag) , de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em acelerado processo de discussão na Câmara. Nos últimos dias foi designado como relator o Dep. Luizinho (PP-RJ), que ainda neste final de semana entregou seu relato com substitutivo. Com esse andamento e a aprovação do regime de urgência para a tramitação […]
Diretoria elabora Carta Aberta para os candidatos à eleição de PGJ 2025/26
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa que, em cumprimento de determinação assemblear, encaminhou Carta Aberta dos Servidores do MPRJ aos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/26. O documento consolida as principais reivindicações da categoria e tem o objetivo de apresentar ao próximo chefe da instituição as lutas dos servidores […]
Confraternização nos CRAAIs: diretoria Assemperj divulga regras para participação
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa que disponibilizará apoio financeiro para as confraternizações de fim de ano de 2024 nos Centros Regionais. A iniciativa visa fomentar a integração dos colegas que atuam fora da sede, descentralizando as comemorações Como no ano passado, o valor do repasse será composto por um valor fixo e uma […]
Informe: Nova Resolução GPGJ nº 2.630/2024 – Expediente Remoto no MPRJ Durante o Recesso Forense
Foi publicada, dia 31 de outubro de 2024, a nova Resolução GPGJ nº 2.630, que regula o expediente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o período de recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. A normativa traz alterações em relação à regulamentação anterior e representa um […]
Assemperj | Sindsemp-RJ promove evento especial em comemoração do Dia das Crianças
Mais uma vez foi um sucesso o evento Mês das Crianças, realizado anteontem (20/10) no Sítio “Você e eu”, na zona oeste do Rio. Mesmo com o tempo um pouco chuvoso, as crianças aproveitaram bastante todas as atrações do espaço e os colegas desfrutaram dos muitos serviços oferecidos. Recebemos muitos elogios sobre as atividades, o […]
Após solicitação, PGJ libera pagamento de GEDs para servidores de NIPs
A Diretoria Executiva informa que nas últimas semanas o PGJ, Dr. Luciano Mattos, concedeu uma leva de Gratificações por Especial Dedicação (GEDs) a servidores efetivos do MPRJ, em especial aos vinculados à atribuição de investigação penal, no bojo da campanha SOS Investigação Penal, iniciada pela Assemperj com o intuito de expor a situação de excessiva […]
Diretoria protocola ofício para regularização da Comissão de Avaliação Funcional e alerta para nulidades
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou um ofício junto ao MPRJ solicitando a regularização do funcionamento da Comissão de Avaliação Funcional. O objetivo é assegurar a lisura das avaliações especiais e as periódicas dos servidores, uma vez que estas são utilizadas para embasar a decisão de estabilidade e de evolução funcional do servidor, respectivamente. […]