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Autor: assemperj

Edição de maio/agosto de 2025 do Jornal do Servidor já está disponível!

No mês do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (02/05) trazemos nesta edição do jornal muitas informações a respeito do tema. As entidades de classe têm se dedicado a aprofundar o debate a respeito deste assunto tão fundamental aos servidores, sendo uma pauta prioritária da Assemperj | Sindsemp-RJ. Temos tratado em todos os nossos […]

PGJ nomeia integrantes da Comissão de Saúde Mental do MPRJ

No dia 22 de maio foram designados pelo PGJ os integrantes da  Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental (COPRESAM), que faz parte do Programa de Promoção, Prevenção e Cuidado com a Saúde Mental recém instituído no âmbito do MPRJ. Essa é mais uma das principais medidas  para a implementação da Resolução […]

Procuradores expõem suas posições sobre teletrabalho em debate no Órgão Especial

A 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ, realizada em 14 de abril de 2025, foi marcada por um intenso e plural debate sobre o regime de teletrabalho na instituição, como demonstra a ata publicada no último dia 12/05/2025. Num raro episódio de debate e manifestação pública de […]

PGJ publica resolução que institui Programa de Atenção à Saúde Mental do MPRJ

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução GPGJ nº 2.697, que institui o Programa de Promoção, Prevenção e Cuidado com a Saúde Mental no âmbito do MPRJ, sendo uma das principais medidas  para a implementação da Resolução CNMP n. 265/2023. Trata-se de uma importante inovação institucional, fruto de um processo construído com participação ativa da […]

Cresce número de ações buscando dano moral por assédio moral no ambiente de trabalho

Dados da Justiça do Trabalho revelaram um aumento exponencial em todas as suas instâncias de novas ações relacionadas a pedidos de indenização por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 458.164 novos requerimentos, um  aumento de 28% nos registros, que passaram de 91.049 para 116.739 […]

Associados terão direito à assessoria jurídica após encerramento de vínculo com o MPRJ

A Assistência Jurídica Individual (AJI) é um benefício oferecido exclusivamente aos associados da Assemperj | Sindsemp-RJ, por meio do renomado escritório Cezar Britto Advogados (CBA), como um importante instrumento de defesa dos direitos dos colegas, abrangendo demandas judiciais e administrativas de natureza funcional. Até recentemente, o direito à AJI se encerrava automaticamente quando o servidor […]

Assédio moral no serviço público é tema de Audiência na Alerj

A Comissão de Servidores Públicos da Alerj realizou na tarde de ontem (05/05) uma audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho no serviço público estadual. O encontro fez parte da mobilização em torno do Dia Nacional  de Combate ao Assédio Moral, celebrado no último 2 de maio, e […]

Assédio moral adoece e compromete o serviço público

Iniciamos o mês de maio com um importante marco no dia 02, o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Uma data com a missão de dar visibilidade à intensa luta das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras contra as violências laborais que têm sido um dos principais fatores de adoecimento mental da força de trabalho […]