Diretoria faz reunião de apresentação das pautas ao novo Secretário-Geral

A diretoria da Assemperj, representada por Vinícius Zanata e Juliana Vargas, se reuniu na tarde de ontem (24/04) com o novo Secretário-Geral, Dr. Roberto Góes, para desejar as boas-vindas e apresentar as principais pautas da categoria, tendo em vista sua recente nomeação para chefiar a Secretaria-Geral. A Diretoria apresentou as diversas pautas em andamento, tendo […]

PGJ nomeia novo Secretário-Geral do MPRJ

Foi publicada nesta manhã (17/04), no DOe-MPRJ, a nomeação do Dr. Roberto Góes Vieira para o cargo de Secretário-Geral do MPRJ, em sucessão ao Dr. Dimitrius Viveiros de Gonçalves, que foi nomeado para o cargo, pela primeira vez, em 2013. De acordo com o mesmo DOe-MPRJ, Dr. Dimitrius continua no órgão, agora no cargo de […]

Assemperj | Sindsemp-RJ implementa projeto de organização da memória institucional

Recentemente, a Assemperj | Sindsemp-RJ iniciou um projeto para  preservação e organização da memória institucional e para isso contou com a consultoria especializada da arquivista Ingrid Marins Peral. O projeto foi iniciado em parceria com o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo (CDM/MPRJ), que indicou a profissional  contratada e deu continuidade […]

FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”

A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Marco Antônio Alves Bezerra. A ação foi movida em razão de uma fala do membro, em sessão do Colégio de Procuradores, onde ele disse preferir servidores comissionados porque “não […]

Administração informa necessidade de regulamentação pelo Executivo da Lei sobre financiamento facilitado para contratação de energia solar

A Administração Superior do MPRJ indeferiu o pedido da Assemperj | Sindsemp-RJ solicitando a regulamentação da Lei nº 9.594/2022, que visa estimular o uso de energia solar por meio de incentivos fiscais aos servidores públicos do Rio de Janeiro. O dispositivo sancionado pelo governo estadual mas ainda não regulamentado garante aos servidores civis e militares […]

Assemperj | Sindsemp-RJ propõe aperfeiçoamentos à minuta sobre Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar

A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou, no dia 23 de março, manifestação em procedimento que versa sobre proposta de minuta de Resolução elaborada pela Administração Superior do MPRJ para a implementação do Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar (ARCD). Tal dispositivo se aplicaria em casos de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar cujo objeto seja a […]

Comissão de Servidores Públicos da Alerj aprova audiência pública sobre cargos bloqueados

A Assemperj | Sindsemp-RJ, após articulação com diversos parlamentares no decorrer do mês de março, conseguiu a formalização de um requerimento, via mandato do deputado Flávio Serafini (Psol), junto à presidente da comissão de Servidores da Alerj, a deputada Martha Rocha (PDT), para a realização de audiência pública sobre os cargos bloqueados por exigência do […]