Resolução altera direito à folga do serviço eleitoral; veja o que muda
O PGJ publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (15 de setembro), a Resolução GPGJ Nº 2.549 de 2023, que altera a Res. GPGJ n° 2318 que dispõe sobre o controle de frequência, que dispõe sobre a possibilidade da fruição das licenças eleitorais, de forma subsequente ao período de férias, licença especial, licença luto e […]
Tempo de afastamento para licenças gestante, maternidade e paternidade contarão para fins de estágio probatório no MPRJ
A Diretoria do Assemperj | Sindsemp-RJ vem comunicar a obtenção de uma conquista histórica para a categoria, decorrente de procedimento administrativo que solicitou a imediata aplicabilidade, no âmbito do MPRJ, da Lei Complementar 202/2022. Tal normativa veio inovar com a mudança para considerar que “ licença à gestante, maternidade e paternidade, mesmo em caso de […]
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Recentemente ganhou destaque na midia a assinatura pelo Presidente da República e pelo Procurador Geral da União do parecer vinculante da AGU que estabelece a pena de demissão em caso de prática de assédio sexual em todo âmbito da Administração Pública Federal. O parecer estabelece que a prática do assédio sexual é conduta a ser […]
Café com aposentados reúne associados em confraternização
Mais de cinquenta associados participaram na tarde de ontem (24/08) do Café com os Aposentados, evento realizado pela Assemperj | Sindsemp-RJ na sede do MPRJ. Os servidores inativos tiveram a oportunidade de se reencontrar depois de muitos anos e também apresentar à diretoria as suas reivindicações. O Subprocurador Geral de Administração, Eduardo Lima Neto, saudou […]