Vem aí a Confraternização de Fim de Ano 2023!
Esse ano nossa tradicional Festa de Fim de ano será no dia 08 de dezembro (sexta-feira), a partir das 19h. Save the date! Devido ao grande sucesso do ano passado, a festa será novamente no agradável Espaço Costa Hall, localizado bem pertinho da sede do MPRJ e com capacidade para mais de 500 participantes. A […]
Assemperj fará pleito para discutir trabalho excessivo de assessores eleitores do NAPE
Na última segunda-feira (20/09), a Diretoria da Assemperj se reuniu com um grupo de assessores do NAPE (Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais) para ouvir as demandas dos ocupantes destes cargos, que têm regulamentação específica na Resolução GPGJ 1.907 de 2014. Durante a reunião virtual, os colegas relataram uma rotina de descumprimento da resolução de […]
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público lança manifesto contra a votação da reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é composta por parlamentares e entidades representativas da sociedade civil, e, nessa legislatura o SINDSEMP-RJ também é signatário. O coletivo foi um dos maiores responsáveis pela luta contra a PEC 32/2020, a Reforma Administrativa, nos anos de 2020 e 2021. Agora, a votação da Reforma Administrativa […]
Resolução altera direito à folga do serviço eleitoral; veja o que muda
O PGJ publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (15 de setembro), a Resolução GPGJ Nº 2.549 de 2023, que altera a Res. GPGJ n° 2318 que dispõe sobre o controle de frequência, que dispõe sobre a possibilidade da fruição das licenças eleitorais, de forma subsequente ao período de férias, licença especial, licença luto e […]
Tempo de afastamento para licenças gestante, maternidade e paternidade contarão para fins de estágio probatório no MPRJ
A Diretoria do Assemperj | Sindsemp-RJ vem comunicar a obtenção de uma conquista histórica para a categoria, decorrente de procedimento administrativo que solicitou a imediata aplicabilidade, no âmbito do MPRJ, da Lei Complementar 202/2022. Tal normativa veio inovar com a mudança para considerar que “ licença à gestante, maternidade e paternidade, mesmo em caso de […]
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Recentemente ganhou destaque na midia a assinatura pelo Presidente da República e pelo Procurador Geral da União do parecer vinculante da AGU que estabelece a pena de demissão em caso de prática de assédio sexual em todo âmbito da Administração Pública Federal. O parecer estabelece que a prática do assédio sexual é conduta a ser […]
Informe sobre a Festa da Assemperj 2023
Caros associados, informarmos uma decisão importante tomada pela Diretoria Executiva: a partir deste ano a nossa tradicional festa de confraternização será cobrada aos associados, salvo aos associados aposentados. Sabemos que historicamente o evento não é cobrado, porém nos últimos anos houve um crescimento exponencial da entidade e a festa mais que dobrou de tamanho, chegando […]
Plantões: requerimento vai pedir critérios objetivos na seleção e retorno do pagamento durante recesso
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ aprovou em Assembleia pleito de adoção de critérios objetivos na seleção de plantonistas e o retorno do pagamento de gratificação durante o recesso forense. Com o pedido de mudança na resolução, será possível tornar o processo mais transparente e impessoal, por meio de adoção de critérios mais objetivos. A […]
Novos mecanismos de enfrentamento ao assédio serão disponibilizados aos associados
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ anunciou na última AGE, realizada no dia 24 de agosto, novos mecanismos para tratar o enfrentamento do assédio moral e sexual dentro do MPRJ. As novas medidas surgem a partir das informações e experiências adquiridas na Assistência Jurídica Individualizada (AJI), fornecida pela entidade em parceria com o escritório Cezar […]
SINDSEMP-RJ participa de discussão sobre Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público em Brasília
O Presidente do SINDSEMP-RJ, Vinícius Zanata, esteve em Brasília participando da Assembleia Extraordinária da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que discutiu a proposta de Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público. Trata-se de um arcabouço legal que regula diversos pontos fundamentais para o funcionalismo público. O documento possui mais de 100 […]