II AGE da Assemperj no dia 14/11 – Reforma estatutária

A ASSEMPERJ convoca seus associados para a II Assembleia Geral Extraordinária de 2026, que será realizada no dia 14 de novembro (sábado), às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, integrada ao sistema da empresa Tafner.

A Assembleia terá como pauta única a discussão e deliberação da proposta de Reforma do Estatuto Social da ASSEMPERJ, conforme o Edital de Convocação nº 03/2026.

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1. Inscrição para participar da Assembleia pelo Zoom/Tafner

Para garantir a segurança do processo e a participação exclusiva dos associados habilitados, será necessária inscrição prévia. 

O prazo para inscrição será impreterivelmente até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2026.

Após a validação da inscrição, o associado receberá, no e-mail informado, as orientações e credenciais de acesso à Assembleia, encaminhadas pelo sistema da empresa Tafner, que dará o suporte tecnológico necessário nesta assembleia.

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2. Sobre reforma estatutária

A Diretoria Executiva está propondo alterações no atual Estatuto da Assemperj para adequação, atualização e aperfeiçoamento da estrutura jurídica e institucional da Associação à realidade de sua atuação, de seus serviços e de sua governança. Por isso, queremos ouvi-los nessa Assembleia exclusivamente dedicada à discussão da proposta apresentada.

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Para facilitar a compreensão das alterações, estamos enviando um quadro comparativo sintético e analítico entre o estatuto atual e a proposta que está sendo apresentada:


QUADRO COMPARATIVO – ANALÍTICO – ARTIGO POR ARTIGO

QUADRO COMPARATIVO – SINTÉTICO 

3. Sobre a organização e funcionamento da Assembleia

Para melhor organização e fluidez dos debates e deliberações, os pontos da proposta de alteração do estatuto que não forem consenso dos participantes, deverão ser objeto de destaque prévio.

Os destaques deverão ser encaminhados exclusivamente pelo formulário eletrônico, com identificação do dispositivo ou tema, indicação do texto proposto (se cabível) e justificativa. O dispositivo poderá ser um artigo, parágrafo ou inciso.

Os interessados poderão apresentar destaques à proposta de reforma, contemplando três possibilidades:

  • Inclusão: acrescentar novo dispositivo ao Estatuto;
  • Supressão: retirar dispositivos ou trechos da proposta;
  • Alteração: modificar a redação de dispositivos existentes.

O prazo para apresentação dos destaques será impreterivelmente até 12 de novembro de 2026, às 9h30.

As propostas serão numeradas, sistematizadas e apresentadas na AGE para discussão com os servidores.

IMPORTANTE: O associado que apresentar destaque deverá obrigatoriamente participar da Assembleia e realizar a defesa oral de sua proposta, quando convocado pela Mesa, sob pena de desconsideração do destaque.

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4. Como serão realizados os debates e as votações?

A discussão será organizada a partir dos destaques previamente encaminhados pelos associados, conforme o Regulamento Específico da Assembleia.

Os dispositivos que não receberem destaques poderão ser votados em bloco. Aqueles que receberem propostas de inclusão, exclusão ou alteração serão apreciados separadamente, observadas as regras de condução dos trabalhos.

A Assembleia utilizará a estrutura tecnológica da empresa Tafner, responsável pela integração da reunião à plataforma de votação eletrônica, visando garantir segurança, controle dos participantes e confiabilidade na apuração dos votos.

Após a validação da inscrição, a empresa Tafner encaminhará, individualmente, para o e-mail cadastrado de cada associado, a senha de acesso à Assembleia, com antecedência à realização da reunião, acompanhada das orientações necessárias para participação e votação.

Os associados inscritos para participar receberão a orientação sobre o processo de votação em breve.

5. Regulamentos da Assembleia

A participação, os debates e as deliberações observarão o Regulamento Geral das Assembleias da ASSEMPERJ e o Regulamento Específico elaborado para a apreciação da reforma estatutária.

O regulamento específico estabelece, entre outras disposições, os procedimentos para apresentação de destaques, seus prazos, a obrigatoriedade de sustentação oral das propostas e a organização das votações.

CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O REGULAMENTO GERAL DAS ASSEMBLEIAS.

CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O REGULAMENTO ESPECÍFICO DA REFORMA ESTATUTÁRIA.

6. Dúvidas e orientações

É fundamental que os associados observem os prazos de inscrição e apresentação de destaques, além de acompanharem o recebimento das orientações de acesso enviadas por e-mail.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, a equipe de comunicação da ASSEMPERJ estará disponível pelo WhatsApp (21) 97437-8483.

A participação dos associados é fundamental para a construção coletiva do Estatuto que orientará a organização e o funcionamento da ASSEMPERJ nos próximos anos.