Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ realiza reunião com o Secretário-Geral do MPRJ
A Diretoria da Assemperj, representada por Vinícius Zanata e Juliana Vargas, se reuniu na tarde da última sexta-feira (07/07) com o Secretário-Geral, Dr. Roberto Góes, para dar continuidade nos diálogos com a administração do MPRJ. Foram apresentadas as diversas pautas em andamento, sobretudo as dúvidas dos servidores, de acordo com os temas detalhados abaixo. Teletrabalho […]
Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público é publicada pelo CNMP
Foi publicada na última quinta-feira (06/07) a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída por meio da Res. CNMP n° 265/2023 (veja o texto aqui). A aprovação e publicação da norma é resultado de ampla mobilização de servidores públicos dos MPs de todo o país. A Assemperj | Sindsemp-RJ […]
Associados da Assemperj | Sindsemp-RJ aderem à campanha em defesa da saúde mental da Fenamp
Os associados da Assemperj | Sindsemp-RJ se mobilizaram nas redes sociais na última sexta-feira (30/06) pelo Dia Nacional pela Saúde Mental no Ministério Público. A campanha promovida pela Fenamp e a Ansemp levou os servidores a se manifestarem com roupas amarelas ou pretas em defesa da promoção da saúde mental nos MPs. A diretoria Assemperj […]
Participação de servidores em eleição para Procurador-Geral tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por Fenamp, O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147, de 2015, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que dispõe sobre a participação de servidores efetivos na formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e o do Distrito Federal. […]
Assemperj pediu e o translado diurno do metrô à sede do MPRJ voltou!
A Assemperj | Sindsemp-RJ pediu e o transporte do MPRJ entre as sedes da capital retornou! A partir de hoje (03/07), você já pode começar a usar o veículo. O serviço tinha sido interrompido durante a pandemia, mas graças à solicitação da Assemperj ele retornou e pode facilitar a vida dos servidores do MP. Segunda […]
Assemperj | Sindsemp-RJ solicita adequação de formulários do Núcleo de Saúde às regras da LGPD
A Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou na última quinta-feira (22/06), junto a Secretaria Geral do MPRJ, requerimento para adequar os formulários de pedido de licenças médicas aos princípios constitucionais da garantia da inviolabilidade da intimidade e privacidade. Essa é uma reivindicação antiga dos nossos associados, pois o formato atual dos formulários expõem dados da saúde do(a) […]
Exclusivo: servidores do MPSP quebram silêncio sobre rotina de assédio
Por Juliana Arreguy, no Metrópoles “Meu, alguém se jogou aqui no vão externo do prédio.” Essa mensagem, enviada por WhatsApp no dia 29 de junho de 2022, assustou servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que trabalham no edifício-sede da instituição, no centro da capital paulista. Era uma quarta-feira e passava das 17h. Momentos antes, […]
TJRJ dá prazo de 180 dias para Executivo regulamentar adicional noturno dos servidores estaduais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 0027708-54.2022.8.19.000, movida pelo Dep. Marcelo Gualberto (PL-RJ), expõe a omissão legislativa em relação ao adicional noturno dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. O TJRJ rejeitou as questões preliminares e julgou parcialmente procedente a ação, impondo ao Executivo um prazo de 180 dias para a edição da […]
Decisão do STF mantém exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário no Judiciário da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou na última quinta-feira (15/06) o seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.338/DF (leia aqui), que contesta a exigência de nível superior para o cago de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União (PJU). A ação foi ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários do […]
Matérias na mídia destacam casos de assédio moral no MPSP
Nesta semana repercutiu novamente na mídia as inúmeras denúncias de assédio moral no MPSP e sua possível relação com os suicídios de servidores do órgão. Um levantamento realizado pela Folha de São Paulo alerta que, em menos de um ano, quatro casos ocorreram com servidores do MP paulista, sendo que em três resultaram em morte […]