Administração informa necessidade de regulamentação pelo Executivo da Lei sobre financiamento facilitado para contratação de energia solar
A Administração Superior do MPRJ indeferiu o pedido da Assemperj | Sindsemp-RJ solicitando a regulamentação da Lei nº 9.594/2022, que visa estimular o uso de energia solar por meio de incentivos fiscais aos servidores públicos do Rio de Janeiro. O dispositivo sancionado pelo governo estadual mas ainda não regulamentado garante aos servidores civis e militares […]
Assemperj | Sindsemp-RJ propõe aperfeiçoamentos à minuta sobre Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou, no dia 23 de março, manifestação em procedimento que versa sobre proposta de minuta de Resolução elaborada pela Administração Superior do MPRJ para a implementação do Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar (ARCD). Tal dispositivo se aplicaria em casos de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar cujo objeto seja a […]
Comissão de Servidores Públicos da Alerj aprova audiência pública sobre cargos bloqueados
A Assemperj | Sindsemp-RJ, após articulação com diversos parlamentares no decorrer do mês de março, conseguiu a formalização de um requerimento, via mandato do deputado Flávio Serafini (Psol), junto à presidente da comissão de Servidores da Alerj, a deputada Martha Rocha (PDT), para a realização de audiência pública sobre os cargos bloqueados por exigência do […]
Assemperj | Sindsemp-RJ protocola pedido de unificação de pagamento dos auxílios no primeiro dia do mês
A Assemperj | Sindsemp-RJ informa que protocolou pedido de alteração nas datas de pagamentos previstas dos auxílios dos servidores do MPRJ. O objetivo é antecipar o crédito de todas as parcelas indenizatórias para o último dia útil do mês, juntamente com o pagamento da remuneração/vencimento, de modo a facilitar a gestão financeira dos servidores e […]
Assemperj | Sindsemp-RJ marca presença em Brasília/DF com ampla agenda de articulação política em prol das lutas nacionais e estaduais
A delegação de servidores do MPRJ participou, no período de 26 a 28 de março, de ampla agenda política em Brasília/DF, durante o Encontro Nacional dos Servidores do MP, realizado pela Fenamp e a Ansemp. Com delegações de todos os estados presentes, o evento teve como tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização […]
CBA completa um ano de atendimento jurídico aos associados
Neste mês de março completamos um ano de parceria com o escritório Cezar Britto Advogados Associados (CBA), que vem prestando assessoria jurídica à Assemperj|Sindsemp-RJ em demandas coletivas e Assessoria Jurídica Individualizada (AJI) aos nossos associados. Na assessoria individual, apuramos que foram realizados sessenta e seis atendimentos. Dentre as demandas apresentadas, as que tiveram maior procura […]
Ato em prol da Resolução de Saúde Mental no CNMP fecha Encontro de MPs
Na terça-feira (28/03), líderes e servidores dos Ministérios Públicos de todo Brasil realizaram ato no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em prol da Resolução de Saúde Mental, que visa instituir uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Sob a palavra de ordem e camisetas que endossaram […]
Presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ é reconduzido ao Conselho Fiscal do RioPrevidência
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou no diário oficial na última sexta-feira (24/03) um decreto reconduzindo por mais uma gestão o presidente da Assemperj, Vinicius Zanata, como membro titular do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RioPrevidência. Ao todo são três titulares e três suplentes com a […]
Segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023
Nesta segunda-feira (27/03), líderes de entidades ligadas aos Ministérios Públicos de todo país, estiveram presentes no segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023. De forma híbrida (presencial e virtual), a FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) deu sequência à programação do Encontro que teve como tema “Ministério Público […]
Assemperj | Sindsemp-RJ participa do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023
Começou no último domingo (26/03) o Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023. Com o tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização do trabalho?”, o evento aconteceu em Brasília. A Assemperj | Sindsemp-RJ marcou presença com uma delegação de seis inscritos. Entre eles, a diretoria com a participação do presidente, Vinicius Zanata, […]