CNMP vai julgar denúncia de assédio moral por imposição de metas abusivas de trabalho

Caso ocorreu no MPRJ com assessor jurídico que acabou se afastando por síndrome de bournout Na última sexta-feira (04/08), o escritório Cézar Britto Advogados (CBA) Associados ingressou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com representação contra membro do MPRJ que cometeu assédio moral laboral, consistente na imposição de metas abusivas e inexequíveis de trabalho […]
PEC do Voto entra na pauta de votação da CCJ na Câmara dos Deputados

Via Fenamp, PEC do Voto, Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2015, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta poderá ser votada a qualquer momento pelo colegiado, já a partir da reunião de terça-feira (08). A matéria recebeu parecer favorável do deputado federal Rubens […]
O mito do excesso de servidores públicos no Brasil

Na discussão sobre a Reforma Administrativa, que está parada no Congresso Nacional, muitos parlamentares defendem que há um inchaço na máquina pública brasileira. Estudos de especialistas sobre o tema indicam, no entanto, que o Brasil possui muito menos servidores públicos em relação ao número total de trabalhadores em comparação com diversos países no mundo. Matéria […]
Após pedido, Núcleo de Saúde adapta formulário de licença para tratamento de saúde

Diante de recente requerimento formulado pela Assemperj | Sindsemp-RJ de adequação do formulário de licença para tratamento de saúde, o Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) efetuou mudanças no documento. Agora no protocolo consta em destaque ciência na assinatura da chefia, descartando qualquer interpretação de caráter autorizativo, o que deixa mais claro que não deve haver […]
Conselho Fiscal se reúne com novo Diretor-Presidente do RioPrevidência

O presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Vinícius Zanata, se reuniu na tarde de ontem (31/07) com o novo Diretor-Presidente do RioPrevidência, Dr. Deivis Marlon. Também estavam presentes Bruno Campos e Márcio Garcia, representantes do Conselho Fiscal do Órgão, do qual Zanata é presidente. Na ocasião, além da apresentação formal do novo representante da entidade, foram […]
Assemperj | Sindsemp-RJ convida os associados para visita ao MAR

A Assemperj | Sindsemp-RJ vai realizar em parceria com a Amperj uma visita mediada, em 5 de agosto, no Museu de Arte do Rio (MAR), às 11h, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. Vamos disponibilizar 20 vagas para os nossos associados conhecerem as exposições “Um […]
PGJ participa de tradicional programa de entrevistas; veja na íntegra

O Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou ontem (23/07) de uma entrevista no programa Jogo do Poder, do canal da Rede CNT/RJ, que tem tradição e histórico de entrevistas com autoridades e políticos do Rio de Janeiro. O programa tem à frente da direção e apresentação o experiente jornalista Ricardo Bruno. Em […]
Após informação de comissão do RRF, Diretoria oficia PGJ sobre desbloqueio dos cargos

A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ soube, por meio da comissão do RRF, que o bloqueio de cargos no MPRJ estaria superado no novo regime e prontamente protocolou ofício à Administração para as devidas providências. O pedido de informações (protocolo nº 32622/2023) foi direcionado à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e […]
CNMP publica estudo sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recentemente o estudo “Perfil Étnico-racial do Ministério Público brasileiro” em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo foi realizar uma pesquisa abrangente sobre o perfil étnico-racial dos integrantes que compõem os Ministérios Públicos no Brasil: membros, estagiários e servidores; assim como analisar a […]
O aniversário de 32 anos de Assemperj foi um sucesso; veja o álbum de fotos completo

A festa foi um sucesso, teve quadrilha, banda de forró de mulheres, comidas típicas, um super bolo de aniversário e o principal, claro: muita gente alegre! Agradecemos a todos os associados que participaram dessa confraternização para abrilhantar ainda mais o show! O presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Vinícius Zanata, lembrou no evento que a realização […]