Participação de servidores em eleição para Procurador-Geral tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por Fenamp, O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147, de 2015, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que dispõe sobre a participação de servidores efetivos na formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e o do Distrito Federal. […]
Assemperj pediu e o translado diurno do metrô à sede do MPRJ voltou!
A Assemperj | Sindsemp-RJ pediu e o transporte do MPRJ entre as sedes da capital retornou! A partir de hoje (03/07), você já pode começar a usar o veículo. O serviço tinha sido interrompido durante a pandemia, mas graças à solicitação da Assemperj ele retornou e pode facilitar a vida dos servidores do MP. Segunda […]
Assemperj | Sindsemp-RJ solicita adequação de formulários do Núcleo de Saúde às regras da LGPD
A Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou na última quinta-feira (22/06), junto a Secretaria Geral do MPRJ, requerimento para adequar os formulários de pedido de licenças médicas aos princípios constitucionais da garantia da inviolabilidade da intimidade e privacidade. Essa é uma reivindicação antiga dos nossos associados, pois o formato atual dos formulários expõem dados da saúde do(a) […]
Exclusivo: servidores do MPSP quebram silêncio sobre rotina de assédio
Por Juliana Arreguy, no Metrópoles “Meu, alguém se jogou aqui no vão externo do prédio.” Essa mensagem, enviada por WhatsApp no dia 29 de junho de 2022, assustou servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que trabalham no edifício-sede da instituição, no centro da capital paulista. Era uma quarta-feira e passava das 17h. Momentos antes, […]
TJRJ dá prazo de 180 dias para Executivo regulamentar adicional noturno dos servidores estaduais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 0027708-54.2022.8.19.000, movida pelo Dep. Marcelo Gualberto (PL-RJ), expõe a omissão legislativa em relação ao adicional noturno dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. O TJRJ rejeitou as questões preliminares e julgou parcialmente procedente a ação, impondo ao Executivo um prazo de 180 dias para a edição da […]
Decisão do STF mantém exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário no Judiciário da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou na última quinta-feira (15/06) o seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.338/DF (leia aqui), que contesta a exigência de nível superior para o cago de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União (PJU). A ação foi ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários do […]
Matérias na mídia destacam casos de assédio moral no MPSP
Nesta semana repercutiu novamente na mídia as inúmeras denúncias de assédio moral no MPSP e sua possível relação com os suicídios de servidores do órgão. Um levantamento realizado pela Folha de São Paulo alerta que, em menos de um ano, quatro casos ocorreram com servidores do MP paulista, sendo que em três resultaram em morte […]
Acaba de ser aprovada a Resolução de Saúde Mental do CNMP
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ acompanhou na tarde de ontem (13/06), no CNMP em Brasília (DF), a aprovação por unanimidade da Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público. Trata-se de uma vitória da Fenamp e da Ansemp com a intensa articulação dos sindicatos estaduais a partir de uma campanha nacional […]
Assemperj | Sindsemp-RJ se solidariza à paralisação dos profissionais da educação estaduais pelo piso salarial
A Assemperj | Sindsemp-RJ manifesta sua solidariedade e apoio à greve dos profissionais da educação no estado do Rio de Janeiro, em luta pelo piso salarial da categoria. Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais decidiram ontem (06/06) em assembleia, no Circo Voador (Lapa), que continuarão a paralisação iniciada no dia 17 de maio. […]
Assemperj | Sindsemp-RJ protocola pedido de extensão de benefícios aos servidores da segurança pública cedidos ao MPRJ
A Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou na semana passada pleito visando garantir a extensão de todos os benefícios aos servidores da área da segurança pública cedidos ao MPRJ. O pedido contempla os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros, bem como servidores de outras áreas de segurança que atualmente precisam optar entre a percepção […]