PGJ nomeia novo Secretário-Geral do MPRJ
Foi publicada nesta manhã (17/04), no DOe-MPRJ, a nomeação do Dr. Roberto Góes Vieira para o cargo de Secretário-Geral do MPRJ, em sucessão ao Dr. Dimitrius Viveiros de Gonçalves, que foi nomeado para o cargo, pela primeira vez, em 2013. De acordo com o mesmo DOe-MPRJ, Dr. Dimitrius continua no órgão, agora no cargo de […]
Assemperj | Sindsemp-RJ implementa projeto de organização da memória institucional
Recentemente, a Assemperj | Sindsemp-RJ iniciou um projeto para preservação e organização da memória institucional e para isso contou com a consultoria especializada da arquivista Ingrid Marins Peral. O projeto foi iniciado em parceria com o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo (CDM/MPRJ), que indicou a profissional contratada e deu continuidade […]
FENAMP abre reclamação disciplinar no CNMP contra procurador do Tocantins que afirmou preferir comissionados porque “não adoecem”
A FENAMP apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Marco Antônio Alves Bezerra. A ação foi movida em razão de uma fala do membro, em sessão do Colégio de Procuradores, onde ele disse preferir servidores comissionados porque “não […]
Administração informa necessidade de regulamentação pelo Executivo da Lei sobre financiamento facilitado para contratação de energia solar
A Administração Superior do MPRJ indeferiu o pedido da Assemperj | Sindsemp-RJ solicitando a regulamentação da Lei nº 9.594/2022, que visa estimular o uso de energia solar por meio de incentivos fiscais aos servidores públicos do Rio de Janeiro. O dispositivo sancionado pelo governo estadual mas ainda não regulamentado garante aos servidores civis e militares […]
Assemperj | Sindsemp-RJ propõe aperfeiçoamentos à minuta sobre Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou, no dia 23 de março, manifestação em procedimento que versa sobre proposta de minuta de Resolução elaborada pela Administração Superior do MPRJ para a implementação do Acordo de Resolução de Conflito Disciplinar (ARCD). Tal dispositivo se aplicaria em casos de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar cujo objeto seja a […]
Comissão de Servidores Públicos da Alerj aprova audiência pública sobre cargos bloqueados
A Assemperj | Sindsemp-RJ, após articulação com diversos parlamentares no decorrer do mês de março, conseguiu a formalização de um requerimento, via mandato do deputado Flávio Serafini (Psol), junto à presidente da comissão de Servidores da Alerj, a deputada Martha Rocha (PDT), para a realização de audiência pública sobre os cargos bloqueados por exigência do […]
Assemperj | Sindsemp-RJ protocola pedido de unificação de pagamento dos auxílios no primeiro dia do mês
A Assemperj | Sindsemp-RJ informa que protocolou pedido de alteração nas datas de pagamentos previstas dos auxílios dos servidores do MPRJ. O objetivo é antecipar o crédito de todas as parcelas indenizatórias para o último dia útil do mês, juntamente com o pagamento da remuneração/vencimento, de modo a facilitar a gestão financeira dos servidores e […]
Assemperj | Sindsemp-RJ marca presença em Brasília/DF com ampla agenda de articulação política em prol das lutas nacionais e estaduais
A delegação de servidores do MPRJ participou, no período de 26 a 28 de março, de ampla agenda política em Brasília/DF, durante o Encontro Nacional dos Servidores do MP, realizado pela Fenamp e a Ansemp. Com delegações de todos os estados presentes, o evento teve como tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização […]
CBA completa um ano de atendimento jurídico aos associados
Neste mês de março completamos um ano de parceria com o escritório Cezar Britto Advogados Associados (CBA), que vem prestando assessoria jurídica à Assemperj|Sindsemp-RJ em demandas coletivas e Assessoria Jurídica Individualizada (AJI) aos nossos associados. Na assessoria individual, apuramos que foram realizados sessenta e seis atendimentos. Dentre as demandas apresentadas, as que tiveram maior procura […]
Ato em prol da Resolução de Saúde Mental no CNMP fecha Encontro de MPs
Na terça-feira (28/03), líderes e servidores dos Ministérios Públicos de todo Brasil realizaram ato no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em prol da Resolução de Saúde Mental, que visa instituir uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Sob a palavra de ordem e camisetas que endossaram […]